PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2006
14ª. SESSÃO ORDINÁRIA – 14ª. LEGISLATURA
A) INDICAÇÕES:
N. 160/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos para construção de uma ciclovia, no trecho compreendido entre a Estrada de Ferro NOB até o final do Núcleo Residencial Bela Vista.
N. 161/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe determinar as providências necessárias e urgentes visando a entrega, aos moradores, das escrituras dos imóveis localizados no Jardim Roque Francisco da Cunha, nesta cidade.
N. 162/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determinar as providências necessárias visando os estudos para a apresentação de projeto de lei para a concessão de isenção de IPTU para os aposentados de nossa cidade.
N. 163/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a devida iluminação na Ciclovia da Via de Acesso Shuey Uetsuka, principalmente em benefício aos usuários noturnos que se dirigem até o Parque Industrial e Frigorífico Marfrig, para trabalharem.
N. 164/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos, com a finalidade de ser estabelecido uma parceria entre a Municipalidade e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Promissão, com o objetivo de ser construída uma creche no local.
N. 165/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe elaborar estudos para interligação da Rua Itororó com a Av. Silvano Faria.
N. 166/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe elaborar estudos para regularização de todos os terrenos ocupados, localizados na Esplanada da Estação.
N. 167/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente urgentes estudos para a construção de uma boca de lobo na Alameda dos Albatrozes esquina com a Rua dos Guakarus.
N. 168/2006 - José Carlos de Azevedo, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o recapeamento da Av. Júlio Prestes.
N. 169/2006 - Carlos Alberto Simonatto, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda estudos e providências junto ao setor competente, solicitando-lhes a reconstrução de um ponto de ônibus no Jardim Vale da Esperança, pois o mesmo encontra-se depredado.
N. 170/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize estudos e providências para que seja instalada uma iluminação eficiente na quadra do Grêmio Municipal.
N. 171/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos e providências para que seja feita a extensão da rede de iluminação pública no final da Av. Júlio de Noronha.
N. 172/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a mudança de mão de direção na Av. Silvano Faria, no trecho compreendido entre a Rua Érico de Abreu Sodré até a Rua João Francisco Coelho, transformando o percurso em mão dupla de direção.
N. 173/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine ao setor competente e coloque um funcionário da municipalidade para a captura dos animais que vivem soltos nos diversos pontos da cidade e principalmente nas vicinais.
N. 174/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento de Obras e Vias Públicas da Municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à execução de uma nova entrada de acesso ao Conjunto Jardim Montreal.
N. 175/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe determinar ao Departamento de Obras para que realize urgentes estudos para a execução de obras na "Praça Baltazar Rodrigues", no Conjunto Habitacional Bela Vista.
N. 176/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos para construção de uma Praça Pública no conjunto Habitacional Ulisses Guimarães.
N. 177/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento de Planejamento e Projetos da municipalidade para que desenvolva um projeto em curto prazo a fim de solucionar o problema da Prainha definitivamente.
N. 178/2006 – Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Affonso Perenha, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providencias para reparos nos sarjetões localizados na Rua Antonio Torres esquina com as Avenidas Minas Gerais e Capitão Américo Maciel de Castro.
B) MOÇÕES:
N. 062/2006 - José Carlos de Azevedo, Oficiando ao Superintendente do Incra pela iniciativa na contratação de 04 técnicos para prestar serviços nos Assentamentos Reunidas e Dandara.
N. 063/2006 - José Carlos de Azevedo, Oficiando ao Dep. Prof. Luizinho, congratulando-o pela liberação de uma verba no valor de R$50.000,00 para construção de obras de infra-estrutura em nossa cidade.
C) REQUERIMENTO:
N. 014/2006 - José Carlos de Azevedo, Requerendo informações ao Senhor Prefeito Municipal, sobre as razões que levaram a atual administração a não iniciar a construção de um pontilhão sobre a estrada de ferro, ligando os Jardins Nosso Teto e Ulisses Guimarães.(Rejeitado)
D) PROJETOS DE LEI:
Para ser Acolhido Como Objeto de Deliberação:
N. 029/2006 - Lourdes Marques Afonso Perenha e Eduardo Augusto de Almeida, Declara como Patrimônio Histórico várias Igrejas do Município
de Promissão.
N. 030/2006 – Prefeito Municipal – Dispõe sobre incorporação de abono alimentação aos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Para Discussão e Votação Final:
EMENDAS a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007:
Emenda Modificativa N. 001/2006 – Lourdes Maques Afonso Perenha – Aquisição de Equipamentos Oftalmológicos.
Emenda Aditiva N. 002/2006 – Carlos Augusto Parreira Cardoso, Hélio Escudeiro de Godoy – Implantação do Pró-Jovem.(retirada a pedido dos autores)
Emenda Aditiva N. 003/2006 – Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Reativação do Refeitório Municipal.
Emenda Aditiva N. 004/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha – Aquisição de Veículos para transporte do ensino fundamental e 3. grau.
Emenda Aditiva N. 005/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo - Iluminação do Estádio Municipal.
Emenda Aditiva N. 006/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Coleta e Tratamento de Lixo do PAS do Assentamento Fazenda Reunidas, Dandara e demais bairros rurais.
Emenda Aditiva N. 007/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Aquisição de terreno da RFFSA para a regularização das construções existentes no Pátio da Esplanada.
Emenda Aditiva N. 008/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Construção de escolas na Agrovila Central e Dandara.
Emenda Aditiva N. 009/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Aquisição de Imóveis – Parque Industrial – Apoio Financeiros para Associações do Assentamento e instalação de uma pequena farinheira.
Emenda Aditiva N. 010/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Aquisição de equipamentos de informática para inclusão profissional do adolescente.
Emenda Aditiva N. 011/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo - Aquisição de duas ambulâncias para os Assentamentos Reunidas e Dandara.
Emenda Aditiva N. 012/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo - Aquisição de caminhão pipa para coibir incêndios no Assentamento.
Emenda Aditiva N. 013/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Apoio financeiro ao Asilo São Vicente de Paula.
Emenda Aditiva N. 014/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Implantação de Rádio Comunitária para o Assentamento.
Emenda Aditiva N. 015/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo - Solicita custeio de Transporte para estudantes universitários.
Emenda Aditiva N. 016/2006 – Alessandro Árias da Cunha, Rebaixamento das guias para utilização de cadeira de rodas.
Projeto:
N. 028/2006 - Prefeito Municipal, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2007, e dá outras providências. (aprovado)
Câmara Municipal de Promissão, 22 de Setembro de 2006.
EDSON BUZETTI
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Fonte: Jornal A Cidade