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Davi Venturino/Com Folhapress

Três municípios da região integram uma lista de 91 cidades, divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deixarão de receber o repasse de recursos para a merenda escolar.

Os municípios de Bariri, Itapuí e Promissão correm o risco de não receber a parcela referente ao mês de setembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A suspensão se deve ao término do mandato dos conselhos de alimentação escolar desses municípios há mais de 90 dias, sem que tenham sido escolhidos novos integrantes ou prorrogados os mandatos, caso isso esteja previsto em estatuto.

Uma das exigências para receber os recursos do PNAE é que Estados e municípios tenham Conselho de Alimentação Escolar. O grupo é responsável por acompanhar a execução do programa durante o ano e, no início do ano seguinte, enviar ao FNDE um parecer sobre a prestação de contas apresentada pela prefeitura. Os conselheiros são indicados pelo Executivo, pelo Legislativo, pela sociedade e pela comunidade escolar para um mandato de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

O prefeito de Itapuí, Gilberto Saggioro (PPS), disse à reportagem que não tinha conhecimento sobre a suspensão. Já a assessoria de gabinete do prefeito de Bariri, Francisco Leoni Neto (PSDB), explicou que o município possui o Conselho de Alimentação Escolar e que o órgão é atuante. O motivo para a suspensão dos repasses, segundo a assessoria, se deve ao fato de os novos integrantes do Conselho, ainda sem experiência administrativa, provavelmente terem esquecido de encaminhar ao FNDE o decreto comunicando sobre a nova composição do órgão.

O mesmo problema ocorreu em Promissão. Segundo o diretor administrativo da prefeitura, Otávio Augusto Parreira Cardoso, os membros do Conselho foram renovados e o FNDE não foi comunicado. “O decreto foi feito e o presidente do Conselho não encaminhou”, confirma.

Cardoso lembra que ontem mesmo, após tomar conhecimento da suspensão dos repasses, a prefeitura já providenciou o encaminhamento dos dados. “Nós já estamos providenciando o encaminhamento hoje (ontem) por fax e posteriormente pelo correio para eles poderem dar a baixa”, completa.

Segundo o FNDE, mais 394 municípios e três governos estaduais podem deixar de receber os recursos, caso não atualizem os mandatos de seus conselhos, vencidos nos últimos três meses.

Fonte: JCNet