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A) INDICAÇÕES:

N. 160/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal,  solicitando-lhe estudos para  construção de uma ciclovia, no trecho compreendido entre a Estrada de Ferro NOB até o final do Núcleo Residencial Bela Vista.

N. 161/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando  ao  Senhor  Prefeito  Municipal,  solicitando-lhe  determinar  as  providências  necessárias  e  urgentes  visando  a  entrega,  aos  moradores,  das  escrituras  dos  imóveis  localizados  no  Jardim  Roque  Francisco  da  Cunha,  nesta  cidade.       

N. 162/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando  ao  Senhor  Prefeito Municipal  solicitando-lhe  determinar  as  providências  necessárias  visando  os  estudos  para  a  apresentação  de  projeto  de  lei  para  a  concessão  de  isenção  de  IPTU  para  os  aposentados de nossa cidade.

N. 163/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal,  para que determine ao setor competente a devida iluminação na Ciclovia da Via de Acesso Shuey Uetsuka, principalmente em benefício  aos usuários noturnos que se dirigem até o Parque Industrial e Frigorífico Marfrig,  para trabalharem.

N. 164/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal,  solicitando-lhe estudos, com a finalidade de ser estabelecido uma parceria entre a Municipalidade e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Promissão,  com o objetivo de ser construída uma creche no local.              

N. 165/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal,  solicitando-lhe elaborar estudos para interligação da Rua Itororó com a Av. Silvano Faria.             

N. 166/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal,  solicitando-lhe elaborar estudos para regularização de todos os terrenos  ocupados, localizados na Esplanada da Estação.             

N. 167/2006 - Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Afonso Perenha, Oficiando ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente urgentes estudos para a construção de uma boca de lobo na  Alameda dos Albatrozes  esquina com a Rua dos Guakarus.

N. 168/2006 - José Carlos de Azevedo, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o recapeamento da Av. Júlio Prestes.

N. 169/2006 - Carlos Alberto Simonatto, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda estudos e providências  junto ao setor competente, solicitando-lhes a reconstrução de um ponto de ônibus no Jardim Vale da Esperança, pois o mesmo encontra-se depredado.

N. 170/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal,   solicitando-lhe que viabilize estudos e providências para que seja instalada uma iluminação eficiente na quadra do Grêmio Municipal.

N. 171/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos  e providências  para que seja feita a extensão da rede de iluminação pública no final da Av. Júlio de Noronha.

N. 172/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a mudança de mão de direção na Av. Silvano Faria, no trecho compreendido entre a Rua Érico de Abreu Sodré até a Rua João Francisco Coelho, transformando o percurso em mão dupla de direção.              

N. 173/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine ao setor competente e coloque um funcionário da municipalidade para a captura dos animais que vivem soltos nos diversos pontos da cidade e principalmente nas vicinais.

N. 174/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento de Obras e Vias Públicas da Municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à execução de uma nova entrada de acesso ao Conjunto Jardim Montreal.             

N. 175/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal,   solicitando-lhe determinar ao Departamento de Obras para que realize urgentes estudos para a execução de obras na "Praça  Baltazar Rodrigues", no Conjunto Habitacional Bela Vista.

N. 176/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos para construção de uma Praça Pública  no conjunto Habitacional Ulisses Guimarães.

N. 177/2006 - Márcio Lasilha Santaella, Oficiando ao Senhor Prefeito Municipal,  para que determine ao Departamento de Planejamento e Projetos da municipalidade para que desenvolva um projeto em curto prazo a fim de solucionar o problema da Prainha definitivamente.             

N. 178/2006 – Eduardo Augusto de Almeida e Lourdes Marques Affonso Perenha, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providencias para reparos nos sarjetões localizados na Rua Antonio Torres esquina com as Avenidas Minas Gerais e Capitão Américo Maciel de Castro.

B) MOÇÕES:
N. 062/2006 - José Carlos de Azevedo, Oficiando ao Superintendente do Incra pela iniciativa na contratação de 04 técnicos para prestar serviços nos Assentamentos Reunidas e Dandara.

N. 063/2006 - José Carlos de Azevedo, Oficiando ao  Dep. Prof. Luizinho,  congratulando-o pela liberação de uma verba no valor de R$50.000,00 para construção de obras de infra-estrutura em nossa cidade.

C) REQUERIMENTO:

N. 014/2006 - José Carlos de Azevedo, Requerendo informações ao Senhor Prefeito Municipal, sobre as razões que levaram a atual administração a não iniciar a construção de um pontilhão sobre a estrada de ferro, ligando os Jardins  Nosso Teto e  Ulisses Guimarães.(Rejeitado)

D) PROJETOS  DE LEI:

Para ser Acolhido Como Objeto de Deliberação:

N. 029/2006 - Lourdes Marques Afonso Perenha e Eduardo Augusto de Almeida,  Declara como Patrimônio Histórico várias Igrejas do Município
de Promissão.

N. 030/2006 – Prefeito Municipal – Dispõe sobre incorporação de abono alimentação aos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Para Discussão e Votação Final:

EMENDAS a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007:

Emenda Modificativa N. 001/2006 – Lourdes Maques Afonso Perenha – Aquisição de Equipamentos Oftalmológicos.

Emenda Aditiva N. 002/2006 – Carlos Augusto Parreira Cardoso, Hélio Escudeiro de Godoy – Implantação do Pró-Jovem.(retirada a pedido dos autores)

Emenda Aditiva N. 003/2006 – Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Reativação do Refeitório Municipal.

Emenda Aditiva N. 004/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha  – Aquisição de Veículos para transporte do ensino fundamental e 3. grau.

Emenda Aditiva N. 005/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo -  Iluminação do Estádio Municipal.

Emenda Aditiva N. 006/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Coleta e Tratamento de Lixo do PAS do Assentamento Fazenda Reunidas, Dandara e demais bairros rurais.

Emenda Aditiva N. 007/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo  – Aquisição de terreno da RFFSA para a regularização das construções existentes no Pátio da Esplanada.

Emenda Aditiva N. 008/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Construção de escolas na Agrovila Central e Dandara.

Emenda Aditiva N. 009/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Aquisição de Imóveis – Parque Industrial – Apoio Financeiros para Associações do Assentamento e instalação de uma pequena farinheira.

Emenda Aditiva N. 010/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo  – Aquisição de equipamentos de informática para inclusão profissional do adolescente.

Emenda Aditiva N. 011/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo  - Aquisição de duas ambulâncias para os Assentamentos Reunidas e Dandara.

Emenda Aditiva N. 012/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo  - Aquisição de caminhão pipa para coibir incêndios no Assentamento.

Emenda Aditiva N. 013/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Apoio financeiro ao Asilo São Vicente de Paula.

Emenda Aditiva N. 014/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo – Implantação de Rádio Comunitária para o Assentamento.

Emenda Aditiva N. 015/2006 - Alessandro Árias da Cunha, Lourdes Marques Affonso Perenha, José Carlos de Azevedo  - Solicita custeio de Transporte para estudantes universitários.

Emenda Aditiva N. 016/2006 – Alessandro Árias da Cunha, Rebaixamento das guias para utilização de cadeira de rodas.

Projeto:

N. 028/2006 - Prefeito Municipal, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano  de 2007, e dá outras providências. (aprovado)

Câmara Municipal de Promissão, 22 de Setembro de 2006.

EDSON BUZETTI
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Fonte: Jornal A Cidade